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A regulação do dividendo digital e a política

Na última terça-feira, tive a oportunidade de me reunir, na sede do PS, com os deputados Inês Medeiros e Pedro Delgado Alves, que integram a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.

Entre outros assuntos, foi possível discutir o dividendo digital e a regulação da Internet. Os temas estão na ordem do dia, no que diz respeito à comunicação, e é importante que os partidos estejam atentos às questões que irão marcar o futuro de todos nós, cujos princípios passam pelo ambiente digital.

Questões político-partidárias à parte, acredito que o interesse dos partidos pelo trabalho que a academia vem realizando é um aspecto profundamente positivo.

Além do PS, já tive a oportunidade de dialogar com outros partidos e coloco-me sempre à disposição, independente da bandeira de cada instituição partidária, pois é a uma forma de colaborar para o aperfeiçoamento democrático.

O trabalho académico preza pela independência, justiça e imparcialidade. São princípios indispensáveis. Acredito que é também um trabalho que necessita estar em constante ligação com os agentes públicos e com a sociedade civil.

As investigações académicas sempre foram de grande relevância nas construções normativas da área da comunicação em vários países. O Reino Unido é um exemplo. É claro que a Academia não é a única voz e os resultados nem sempre são totalmente de acordo com o que os investigadores propõem, mas é imprescindível que ela seja uma voz ativa e forte. Muitas políticas públicas nascem nas esferas das universidades e, após amplo debate, acabam por se tornar Lei ou por estabelecer modelos que levam em consideração a diversidade e a liberdade de expressão.

Em Portugal é premente que isso também ocorra e os sinais que chegam são de amadurecimento, ao menos no que diz respeito à comunicação digital.

Filed under: TV digital

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