A ASAE tem intensificado as ações de fiscalização a operadores de alojamento local, “com maior incidência nesta época do ano, em virtude de a procura ser bastante mais elevada, atendendo ao tempo de férias que agora decorre”, afirmou fonte da entidade à agência Lusa.

No ano passado, a ASAE realizou 103 inspeções e detetou 35 infrações, um terço do total de fiscalizações.

Este ano, já foram fiscalizados 78 operadores e detetadas 26 infrações, mantendo-se a proporção de um terço, mas a ASAE recorda que “o período de verão ainda vai a meio”.

As ocorrências mais frequentes registam-se “nas zonas procuradas pelos consumidores para passarem as respetivas férias, designadamente próximas de praias, como no Algarve, onde a oferta deste tipo de serviço mais se verifica”.

Entre os problemas detetados pelos inspetores encontram-se a falta de registo de estabelecimento de alojamento local e o não cumprimento dos requisitos mínimos de segurança e higiene, refere a mesma fonte.

Nos casos em que são detetados ilícitos, é instaurado o respetivo processo de contraordenação e são feitas as diligências de instrução. Posteriormente, se assim for entendido, é aplicada a coima respetiva.

A ASAE atua “de forma reativa”, respondendo a denúncias remetidas por consumidores ou por outras entidades e “de forma pró-ativa, através do planeamento e execução de ações direcionadas para este âmbito”.

Desde 2008, compete às câmaras municipais o licenciamento de estabelecimentos de alojamento local.

Fonte: NM