O objectivo do regime é apoiar projectos de demonstração da produção de energias renováveis.

A Comissão Europeia concluiu que um regime português destinado a promover as tecnologias de energias renováveis respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Em causa está o que regime irá apoiar projectos de demonstração da produção de energias renováveis a partir dos oceanos – através da energia das ondas e das marés – e tecnologias eólicas offshore.

O regime irá apoiar projectos de demonstração para uma capacidade instalada total de 50 megawatt (MW), 25 MW dos quais foram já atribuídos ao "projecto Windfloat".

Este projecto irá testar, em condições de funcionamento reais, turbinas eólicas offshore flutuantes. Trata-se de turbinas eólicas montadas numa plataforma flutuante, em vez de colunas ancoradas ao leito do mar, como é o caso da tecnologia offshore convencional, o que permite utilizar a tecnologia em águas mais profundas, explica o comunicado da Comissão Europeia.

Quanto à restante capacidade de 25 MW, podem apresentar-se propostas de projectos até ao final deste ano.

Fonte: Económico