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Cartão do Cidadão vai ter 10 anos de validade a partir dos 25 anos

Cartão do Cidadão vai ter 10 anos de validade a partir dos 25 anos

17:20 Joana Moura
Governo diz que “por razões tecnológicas e de segurança” não é possível criar um cartão vitalício.


Paula Nunes

A ministra da Presidência e Modernização Administrativa disse hoje que, “por razões tecnológicas e de segurança” não será possível criar um cartão do cidadão vitalício, mas anunciou que o Governo quer aumentar a validade para dez anos, para maiores de 25 anos.
Maria Manuel Leitão Marques foi ouvida na Comissão de Assuntos constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, para discutir os constrangimentos técnicos na emissão de Cartões de Cidadão vitalícios. E referiu que vai apresentar uma proposta de lei que prevê um aumento da validade desde documento de identificação de cinco para 10 anos, para pessoas com mais de 25 anos.
“Esta medida permitirá assegurar uma redução de custos e deslocações para a generalidade dos cidadãos, eliminando em média seis renovações ao longo da vida, o que a preços actuais representará uma economia de 90 euros por cidadão”, explicou a ministra.
Maria Manuel Leitão Marques disse ainda que o Governo pretende reduzir, também, o número de deslocações aos serviços, estando previsto “alargamento da abrangência do balcão móvel de emissão do cartão para cidadãos com mobilidade reduzida.”
A ministra anunciou ainda que estão a ser estudadas outras inovações a ser integradas no Cartão do cidadão, nomeadamente a generalização da chave móvel digital e da assinatura digital, assim como o envio automático de uma mensagem ou email com a indicação da data de renovação do cartão, quando esteja próximo o fim da sua validade

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