O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) – criado em 2009 para crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS) – foi sendo alargado a mulheres grávidas e a idosos e, finalmente, a pessoas infetadas com o HIV.

O valor dos cheques-dentista e o número a atribuir a cada grupo de beneficiários é definido pelo Ministério da Saúde. Este ano, cada cheque vale 35 euros (menos 5 euros do que o valor inicial), mas o acesso e a cobertura da população foram reforçados. Os estudantes da rede pública ou das IPSS com 15 anos completos também estão contemplados.

Para marcar consulta, os utentes devem escolher o médico dentista e estomatologista na lista de aderentes ao PNPSO, através de pesquisa no sítio Saúde Oral da Direção-Geral da Saúde ou na informação afixada no centro de saúde.

Beneficiários dos cheques-dentista

A crianças até 6 anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infeção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano.

Crianças que frequentam as escolas públicas ou IPSS: aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista, para igual número de consultas. Aos 13 anos, estão previstas 3 consultas. O primeiro cheque é fornecido através da escola e os seguintes pelo dentista. Preste atenção à data de validade. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque dentista por ano letivo.

A partir dos 65 anos, quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais para tratar os dentes.

As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde usufruem de 3 consultas, que podem ocorrer até 60 dias após o parto. Fale com o médico de família.
No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques. O primeiro é atribuído pelo médico de família e os restantes pelo dentista.

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