A Autoridade da Concorrência (AdC) deu nesta segunda-feira luz verde definitiva à fusão entre a Zon e a Optimus, lançada em Dezembro de 2012. A decisão, que já era esperada, implica o cumprimento de cinco condições, que foram já conhecidas no final de Julho, aquando do parecer preliminar do regulador.
De acordo com os comunicados enviados pela Zon e pela Sonaecom ao regulador do mercado de capitais, a CMVM, de entre os remédios (condições impostas pela AdC) está a obrigatoriedade de a Optimus (detida pela Sonaecom, que é também dona do PÚBLICO) colocar à venda a rede de fibra óptica, sendo que a Vodafone tem direito de preferência na compra.
Além disso, o regulador impõe que a Optimus prorrogue “o prazo de vigência do contrato de partilha recíproca de rede” que firmou com a Vodafone e que modificará esse contrato “no sentido da não aplicação de limitação de responsabilidade em caso de resolução injustificada ou de resolução justificada por motivo que lhe seja imputável”.
Por fim, a AdC insta a Optimus a negociar com terceiros “um contrato que permita o acesso grossista à rede de fibra” por um período mínimo de cinco anos e a não cobrar “aos seus clientes do serviço de triple play [oferta integrada] sobre tecnologia de fibra (…) os montantes devidos a título de cláusulas de fidelização, em cas de pedido de desligamento”.
A decisão divulgada pela Concorrência nesta segunda-feira (o último dia que o regulador tinha para se pronunciar sobre a fusão) era o último passo que faltava para consumar o casamento entre a Zon e a Optimus, sobre o qual se especulava já desde 2007.
Com este negócio, que criará uma nova sociedade veículo que será dona de mais de 50% do capital da nova operadora, nasce um novo gigante das telecomunicações em Portugal, mais musculado para concorrer com o incumbente Portugal Telecom.
Juntas, a Zon e a Optimus vão gerar receitas de 1,6 milhões de euros e dominar 28% do mercado. Este casamento vem aliar a força que a primeira tem no segmento da televisão paga ao terreno que a segunda foi conquistando no negócio móvel.
As acções da Sonaecom encerraram a sessão desta segunda-feira a subir 0,66%, enquanto a Zon desvalorizou 1,12%. Desde que a fusão foi lançada, a 14 de Dezembro de 2012, os títulos desta última operadora dispararam 50,3%. Já a dona da Optimus registou uma ascensão de 18,4%.
Fonte: Público