De acordo com os dados hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a melhoria registada este mês verifica-se sobretudo com as contas dos serviços e fundos autónomos (com autonomia financeira) do Estado, que apresentam um saldo mais positivo, assim como da Segurança Social, com um excedente superior em mais de 300 milhões de euros face ao registado em julho.

No final, Portugal apresenta uma margem de 2.505,2 milhões de euros para cumprir a meta do défice trimestral estipulada pela ‘troika’ para o terceiro trimestre do ano, atualmente nos 7.300 milhões de euros. Este é um objetivo considerado estrutural e cujo incumprimento permite à ‘troika’ inviabilizar o próximo desembolso do empréstimo internacional.

Por outro lado, os organismos do Estado sem autonomia financeira (que inclui os ministérios propriamente ditos, por exemplo) viram o seu défice piorar em mais de 300 milhões de euros, para os 6.027,3 milhões de euros, tal como o saldo da administração regional.

A contabilidade da ‘troika’ excluí algumas das despesas e receitas do Estado das contas divulgadas em contabilidade pública pela Direção-Geral do Orçamento todos os meses, como os fundos de pensões ou os programas de regularização de dívidas dos municípios.

Em contabilidade pública, sem ajustamentos, o défice orçamental das administrações públicas até agosto foi de 5.457,3 milhões de euros, inferior em apenas 187 milhões de euros ao valor registado em julho. Só a Administração Central propriamente dita era responsável por mais que este valor, 5.471,2 milhões de euros, com outros subsetores a darem um contributo positivo que ajudou a melhorar estas contas.

Fonte: NM