As suspeitas da existência de uma lista VIP de contribuintes forçaram o pedido de demissão de António Brigas Afonso já aceite por Maria Luís Albuquerque.

O Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou hoje a sua demissão à ministra das Finanças e o Governo já confirmou que a saída está relacionada com a lista VIP de contribuintes.

"O Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou hoje, dia 18 de Março de 2015, o seu pedido de demissão à Ministra de Estado e das Finanças, que foi aceite", refere o comunicado do Ministério das Finanças divulgado esta manhã.
António Brigas Afonso fora nomeado para o cargo em Julho de 2014 e sai assim apenas oito meses depois.

O comunicado nada referia sobre as razões do pedido de demissão mas nem uma hora depois o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que participada numa conferência do Diário Económico, confirmava que a saída de Brigas Afonso está relacionada com "suspeitas da existência" de uma lista VIP de contribuintes.

Sem nunca confirmar a existência da lista, o secretário de Estado admitiu ter ficado "surpreendido" quando Brigas Afonso lhe disse segunda-feira que "tinha havido propostas e procedimentos internos" nessa matéria, o que levou o Ministério das Finanças a pedir à Inspecção Geral das Finanças a abertura de um inquérito.

"O Governo não deu qualquer instrução para que essa lista fosse elaborada", garantiu Paulo Núncio à margem de uma conferência organizada pelo Diário Económico que está a decorrer esta manhã sobre "Perspectivas para o futuro de Portugal".

Também a Procuradoria-Geral da República fez saber ontem que está a recolher informação sobre a existência dessa alegada lista para decidir se avançava com algum procedimento.

A garantia de que existe esta lista VIP de contribuintes foi dada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI). Paula Ralha garante que foi o chefe de divisão dos serviços de auditoria da AT que informou os trabalhadores da existência da lista numa acção de formação para 300 inspectores tributários. O mesmo sindicalista relaciona esta lista com os 140 processos disciplinares abertos a trabalhadores que, alegadamente, acederam a ela.

António Brigas Afonso tinha sido escolhido para dirigir a Direcção Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira em Julho do ano passado depois de um concorrido concurso liderado pela CReSAP. Na altura substituiu no cargo José Azevedo Pereira, que era director geral dos impostos desde 2007, quando sucedeu ao agora ministro da Saúde Paulo Macedo.

Brigas Afonso tinha já um longo percurso na área dos impostos. Foi director geral das Alfândegas, organismo que acabou por ser fundido, juntamente com a Direcção Geral dos Impostos, na actual Direcção Geral da Autoridade Tributária. Quando subiu ao cargo de líder dos impostos era subdirector da Autoridade Tributária para a área de gestão tributária de impostos especiais sobre o consumo.

Fonte: Económico