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O ACIDI, I. P., prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros, sob superintendência e tutela do Primeiro-Ministro ou de outro membro do Governo integrado na Presidência do Conselho de Ministros.
Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI, I. P
coloca na ordem do dia a discussão sobre as motivações que poderão estar por detrás da colocação de "saltantes" em certos restaurantes. Há que avaliar "saltante" a "saltante", diz o governo.
Com base neste parecer, em Fevereiro deste ano, a alta comissária, Rosário Farmhouse, admoestou o empresário e, como sanção acessória, obrigou-o a retirar o sapo do restaurante. A alta comissária ressalva que é preciso avaliar caso a caso. “É necessário apurar em cada situação se há intuitos discriminatórios por trás da colocação dos sapos”.