O Governo prepara-se para aumentar a contribuição audiovisual que os portugueses pagam na factura da electricidade pelo serviço público de rádio e televisão. O aumento deve situar-se entre os 15 e os 20%.

Ao que o SOL apurou, a medida deve ser discutida no Conselho de Ministros extraordinário do próximo domingo para ser integrada no Orçamento do Estado para 2014.

Contactado pelo SOL, o gabinete do ministro Miguel Poiares Maduro escusa-se, no entanto, a responder de forma clara sobre este aumento.

"No seguimento do que disse na Comissão de Ética na Assembleia da República, o MADR reafirma que a RTP terá o financiamento suficiente e necessário para garantir a estabilidade da empresa num horizonte plurianual", limita-se a afirmar fonte oficial do gabinete, que reafirma que a RTP terá de viver em 2014 apenas com as receitas da publicidade e da taxa de audiovisual.

"Terá de viver sem indemnização compensatória a partir do próximo ano, conforme determinado pelo Governo desde Janeiro deste ano", frisa a mesma fonte.

O problema está na diferença entre as receitas até agora obtidas através destas duas fontes de financiamento e nos custos de funcionamento da empresa. Até agora, entre publicidade e contribuição audiovisual a RTP arrecada à volta de 180 milhões de euros por ano, quando precisa de 200 milhões para funcionar.

E o problema pode agravar-se com a queda do mercado publicitário.

De resto, o Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento da RTP apresentado por Alberto da Ponte em Março de 2013 já alertava para a necessidade de aumentar a taxa de audiovisual para sustentar o serviço público depois de cessarem as transferências directas do Orçamento do Estado.

"Em 2013, iremos fomentar o estudo do consumidor-cidadão com o intuito de aferir a possibilidade de, em 2014, podermos propor o aumento da CAV (contribuição audiovisual)", lê-se no Plano de Reestruturação da RTP feito pela administração liderada por Alberto da Ponte.

Fonte: SOL