Em apenas um ano, a carga fiscal em Portugal aumentou de 31,5 para 33,2% em Portugal, medida pelo peso das receitas fiscais no Produto Interno Bruto (PIB). A subida de 1,7 pontos percentuais foi a mais pesada em toda a União Europeia. Entre 2010 e 2011, nenhum outro país dos 27 carregou tanto nos impostos.
Os dados do Eurostat publicados esta segunda-feira também se referem ao período 2000-2011. Nesta análise de pouco mais de uma década, Portugal também figura entre os pesos pesados de uma maior carga fiscal. Só Malta e Chipre subiram mais os impostos.
Ainda assim, em todos estes anos, Portugal ficou bem abaixo da média comunitária que, em 2011, estava nos 38,8%. O mesmo em relação à Zona Euro, cuja média estava nos 39,5%. Certo é que não escapa ao rótulo de campeão no agravamento da carga fiscal que, entre 2000 e 2011 passou de 21,1% para 33,2%.
Taxa máxima de IRS é das mais altas da UE
Se é a Suécia que pratica a mais elevada taxa de IRS (56,5%) entre os escalões que possui, Portugal não fica muito atrás. Tem – e estes são dados de 2013 – a quarta taxa máxima sobre rendimentos singulares da UE (53%), atrás da Dinamarca (55,6%) e da Bélgica (53,7%).
Há diferenças abissais na UE em matéria fiscal. A taxa máxima na Bulgária, por exemplo, é 10,0%, na Lituânia de 15,0%, na Hungria e na Roménia é de 16,0%). Países que, com a Eslováquia (19,0%) praticam as taxas mais baixas.
O que é comum é que a maior fonte das receitas fiscais na UE27 provém dos impostos sobre o trabalho, o que representa quase metade do total das receitas fiscais. Seguem-se os impostos sobre o consumo em cerca de um terço e os impostos sobre o capital em cerca de um quinto.
No que toca aos impostos sobre o trabalho, em Portugal, o seu peso aumentou em Portugal 1,5 pontos percentuais de 2010 para 2011 (25,5%), quando em 2000 era de 22,3%. Também aqui está longe da média europeia (35,8% em 2011) e da Zona Euro (37,7%), não deixando, de qualquer forma, de estar entre os países que mais subiram estas taxas.
Já os impostos sobre o consumo desceram na última década de 18,3% em 2010 para 18% em 2011, mas aumentaram em 2011 face a 2010. A média europeia praticamente não se alterou.
As taxas de imposto implícita sobre o consumo mais baixas pertenceram, em 2011, a Espanha (14,0%), Grécia (16,3%) e Letónia (17,2%). As mais altas verificaram-se na Dinamarca (31,4%), na Suécia (27,3%) e no Luxemburgo (27,2%).
Finalmente, é nos impostos sobre o capital que se verificam maiores discrepâncias numa Europa pouco homogénea neste tipo de indicadores: vão dos 5,5% na Lituânia aos 44,4% em França.
A média da Zona Euro desceu de 29,9% para 28,9%. Sobre a UE, não foram apresentados dados. Por cá, subiu de 31,1% em 2000 para 31,6% em 2010.
Fonte: tvi 24