23.08.2016/ 09:00 In D.V.

DBRSavalia Portugal em outubro Capital Economics diz que tudo depende dorating atribuído pela DBRS. Consultora diz que é preciso maisausteridade para cumprir meta do défice.

Asubida dos juros na passada semana, para os níveis mais elevados doúltimo mês depois dos alertas da DBRS e enquanto se aguardava umadecisão da Fitch sobre o rating, refletem as preocupações sobresobre o rating da dívida pública portuguesa. E esta preocupaçãopode levar a que Portugal seja excluído do programa de compra deativos, ou quantitive easing, do Banco Central Europeu (BCE). Aconclusão é de um relatório da Capital Economics, a “maior”consultora europeia de macroeconomia e mercados financeiros, quevolta a fazer avisos sobre Portugal.

“Enquantoo governo procura cumprir as regras fiscais da União Europeia efraco crescimento económico vai deixar o rating em dúvida durantealgum tempo”, refere o relatório, assinado pelo economista JackAllen. “Como resultado, os receios dos investidores de que Portugalseja eventualmente excluído do programa de compra de ativos do BCEpodem ter fundamento”. Os comentários da DBRS teve impacto norating já que esta é a única agência que mantém Portugal acimade lixo, permitindo acesso ao programa de quantitive easing do BCE.“Uma revisão em baixa significaria que Portugal deixaria de poderter acesso ao quantitive easing e a empréstimos do BCE”, lembra aCapital Economics. “Tendo em conta estes comentários há um riscoclaro de que a dívida pública portuguesa seja alvo de um downgrade.A DBRS tem a revisão do rating de Portugal marcada para 21 deOutubro, seis dias depois de terminar o prazo para o Governo entregara sua proposta de orçamento do Estado à Comissão Europeia”. Paradiminuir o risco de downgrade o Governo terá de anunciar novasmedidas de austeridade, diz a consultora. “Quando a ComissãoEuropeia decidiu não aplicar multas a Portugal por não conseguirsair do procedimento por défice excessivo deu ao Governo novasmetas. A primeira é que, excluindo apoio aos bancos, Portugal tem deter um défice abaixo dos 2,5% do PIB este ano”. Para a CapitalEconomics a meta parece improvável de alcançar “sem mais cortes”,admitindo que o Governo pode falhar a meta para o défice. “AComissão Europeia disse ao Governo para cortar mais 0,25% do PIBeste ano. Se isto for alcançado a DBRS pode manter a notação dePortugal mas o problema não desaparece. Portugal vai continuar sobreescrutínio de Bruxelas nos próximos anos”, avisa a consultora. Seatingir a meta de défice de 2,5% do PIB este ano poderá sair doprocedimento por défice excessivo. “Mas entrará num período detransição em que espera que desça o rácio de dívida. Se o rácionão cair o suficiente o procedimento por défice excessivo pode serreaberto”. O PIB português cresceu em média 0,9% na primeirametade do ano o que significa que o crescimento terá de acelerar nosegundo trimestre para atingir as metas de Bruxelas de um aumento de1,5% do PIB em 2016. Contudo, o indicador coincidente do Banco dePortugal aponta para um abrandamento do crescimento de 0,8% nosegundo trimestre para apenas 0,5% em julho.

“Umadas preocupações da DBRS é o fraco crescimento e o abrandamentopode levar a agência a mudar o outlook de estável para negativo”,avisa a Capital Economics. “Uma revisão aumenta a probabilidade dePortugal ser excluído do programa de compra de ativos, o que levaráa uma subida ainda maior dos juros da dívida”, diz a consultora,lembrando que, na Grécia, a dívida pública não é elegível parao quantitive easing e os juros a 10 anos estão 500 pontos base acimado que os portugueses. “Um ajustamento para Portugal não fará osjuros subirem tantos mas mostra que há espaço para um aumentosignificativo dos juros”, conclui a consultora.