O grupo parlamentar do PS pediu hoje a audição em comissão parlamentar de representantes da Autoridade da Concorrência, das empresas PT e ZON e da Sportinveste, detentora dos canais codificados SportTV, sobre o alegado monopólio no futebol.

Segundo o requerimento ao presidente da Comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação, o social-democrata Mendes Bota, as notícias "de um acordo entre a ZON e a PT no sentido de a segunda adquirir uma participação de 25% da SportTV à primeira" prefiguram um "claro abuso de posição dominante".

"De entre as cláusulas estipuladas, ficou expressamente definida a impossibilidade de transmissão de qualquer conteúdo que conflitue ou concorra com a SportTV por parte das duas empresas que, atualmente, detêm em conjunto mais de 90% do mercado de distribuição de televisão por cabo", lê-se, com referência às operadoras ZON (TV Cabo) e MEO.

Os parlamentares do PS citam mesmo a recente "queixa apresentada pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional à Autoridade da Concorrência" e também "um parecer subscrito pelo atual ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro".

"Torna-se indispensável compreender os contornos desta negociação bem como o propósito inerente à lógica tentacular que a SportTV pretende impor e com a qual ZON e PT parecem concordar, fazendo-nos duvidar se o ‘futebolês’ tomou definitivamente conta do léxico e das orientações estratégicas dos senhores administradores destas empresas", lê-se ainda.

Por exemplo, a BenficaTV, canal por cabo dos "encarnados" detém os direitos televisivos sobre a Primeira Liga inglesa de futebol (2013-16) e os jogos caseiros do Benfica no campeonato português, entre outros, algo que poderia ser considerado "conflituante ou concorrente" com a programação da SportTV.

Fonte: SIC/Lusa