As novas regras integram o terceiro pacote de medidas definido pela UE para aproximar os custos das comunicações em roaming entre países da União. Este terceiro regulamento vai vigorar até 2022 com a introdução progressiva de medidas que obrigam os operadores a aproximar os preços cobrados pelas comunicações no estrangeiro dos preços praticados no mercado interno.
Em 2013, as novas regras determinam que as chamadas móveis realizadas em roaming nesta Eurotarifa passam a custar 24 cêntimos por minuto; as chamadas recebidas serão cobradas a 0,7 cêntimos por minutos; os SMS enviados custam 0,8 cêntimos e os MMS ou a Internet 4,5 cêntimos por megabyte.
Os valores indicados são tetos máximos – todos os operadores podem aplicar tarifas de roaming abaixo destes preços, e alguns fazem-no – e não têm IVA. Abaixo pode ver o valor final das novas tarifas no mercado português, aplicando 23% de IVA e confirmar o que representam em termos de redução de preços, face ao valor das mesma tarifa aplicado até final de junho (julho de 2012 a junho de 2013).
Desde o início da intervenção os preços no retalho das chamadas, SMS e dados diminuíram 80%. Nos dados, onde os valores praticados eram mais elevados, os preços reduziram-se já em 91%.
Por outro lado, o mercado de dados em roaming cresceu 630%, com o número de viagens a aumentar e o acesso a dispositivos que permitem a navegação móvel a crescer também exponencialmente.
Tendo em contas estes fatores e o impulso lançado pelas medidas da CE em alguns operadores, os preços têm mesmo baixado para além dos valores impostos por Bruxelas. Em Portugal isso também acontece e aplica-se sobretudo a cenários de utilização moderada a regular. Para uma utilização mais esporádica a Eurotarifa é efetivamente a melhor opção nas três operadoras.
No caso da TMN, a possibilidade de gozar de preços de roaming mais baixos que a Eurotarifa verifica-se tanto na voz como nos dados nas suas ofertas Classe Económica, explica a operadora.
Na voz a TMN disponibiliza três opções para o roaming, veiculadas através dos pacotes Soft, Regular e Plus. O preço mais baixo aí oferecido é 25% inferior ao da Eurotarifa. Os três tarifários estão disponíveis nas formas de pacotes de saldo que podem ser usados em roaming pelo cliente. Cada um prevê um desconto face ao valor do tarifário de referência que, para a União Europeia é a Eurotarifa.
Relativamente à utilização de Internet no telemóvel, a operadora propõe dois pacotes: o IT Light, que cobra 3 euros por 40 MB, e o IT Super Plus, que inclui 120 MB de tráfego por 7 euros. O preço por megabyte é nestes casos inferior ao da Eurotarifa.
Note, no entanto, que os valores são cobrados diariamente e que o tarifário se reativa automaticamente todos os dias enquanto o utilizador está em roaming. É mesmo uma questão de fazer as contas.
Outra característica que vale a pena reter relativamente a estes dois tarifários da TMN é que, além da UE, estão também disponíveis para as Caraíbas Francesas, Ilha Reunião e Gibraltar, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
A Vodafone também garante que, no seu caso, o impacto das medidas europeias não é tão relevante como em outros operadores da região. "Há vários anos que a empresa dispõe de tarifas não reguladas que, para clientes com uma utilização regular, são mais baratas do que a Eurotarifa".
Um das propostas tarifárias destacada pela operadora é o Easy Roaming, um serviço que permite aos clientes falarem no estrangeiro com a mesma tarifa de que beneficiam em Portugal.
A utilização do Easy Roaming tem um custo diário de 2,99 euros que podem ser usados para chamadas, envio de SMS ou utilização de Internet no telemóvel. É um produto interessante para quem fala com frequência para casa, que pode não ser tão vantajoso para quem usa pouco o telemóvel em deslocações ao estrangeiros.
Pelas contas da operadora a opção será vantajosa para quem falar mais de 10 minutos por dia para casa, quando está noutro país da UE. Nas restantes propostas tarifárias em roaming a operadora adota como referência os valores da Eurotarifa.
O Easy Roaming está incluído de forma gratuita – para utilização durante 15 dias por ano – no tarifário Red Top.
A Optimus, a única das três operadoras que não respondeu às questões do TeK sobre o impacto desta nova revisão da Eurotarifa nos seus planos tarifários, adota como referência para os preços das comunicações em roaming na UE os valores determinados pela Comissão Europeia.
TeK