Em acórdão, de 11 de Março, o Tribunal da Relação considerou "totalmente improcedente" o recurso da Sport TV e manteve a decisão de primeira instância, dando razão à AdC "na condenação da Sport TV por abuso de posição dominante no mercado de canais de acesso condicionado com conteúdos desportivos premium, em prejuízo da concorrência, durante mais de seis anos".
Em 2013, a AdC condenou a empresa de canais desportivos premium ao pagamento de uma coima de 3,7 milhões de euros, "por aplicar um modelo remuneratório discriminatório, em função da taxa de penetração dos operadores de televisão por subscrição, entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de Março de 2011", descreve o regulador em comunicado. O montante foi, mais tarde, reduzido pelo Tribunal da Concorrência para 2,7 milhões de euros.
A condenação conclui uma investigação iniciada em 2010, depois de uma denúncia apresentada pela Cabovisão, na época detida pelos canadianos da Cogeco.
A Sport TV é detida a 50% pela NOS sendo o restante capital detido por Joaquim Oliveira, através da Sportinveste, controlada a 100% pelo empresário.
O comunicado da AC.
fonte: DV