Noticias

Tribunal da Relação rejeita razão ao Benfica condenando ainda a litigância de má-fé do Benfica

O Tribunal da Relação não deu provimento ao recurso interposto pelo Benfica no processo movido contra a SAD do Sporting sobre a utilização indevida da marca do clube em cachecóis.

O caso remonta a fevereiro de 2015, quando a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 103 cachecóis alegadamente ilegais, alusivos ao jogo entre os dois clubes, então referente à 20.ª jornada da Liga.

A ASAE entendeu que os respetivos adereços, comercializados por uma empresa licenciada pelo Sporting com os emblemas dos clubes, não tinha autorização para utilizar as duas marcas, algo que os leões refutaram, alegando desde o início que a responsabilidade pela comercialização dos cachecóis era exclusiva à empresa em causa.

Em primeira instância foi recusada a abertura de instrução, agora o Tribunal da Relação confirmou essa mesma decisão, condenando ainda a litigância de má-fé do Benfica em taxa de justiça no valor de 510 euros.

abola.pt

To Top