O acordo resulta de um protocolo assinado hoje, dois dias antes de a taxa turística entrar em vigor. ANA terá de desembolsar entre 3,6 a 4,4 milhões de euros.
A empresa ANA – Aeroportos vai assumir a partir de abril o pagamento da Taxa Turística criada pela Câmara Municipal de Lisboa, num valor entre 3,6 a 4,4 milhões de euros, anunciaram hoje as entidades.
O acordo resulta de um protocolo assinado hoje, dois dias antes de entrar em vigor – a 01 de abril -, e implica que a Taxa Turística não seja cobrada individualmente a cada turista que chegue à capital através de avião, sendo antes paga pela ANA – Aeroportos.
A criação de uma Taxa Turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e sobre as dormidas.
A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada, sendo que, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de Aeroportos.
A Lusa questionou a ANA – Aeroportos e a Câmara Municipal de Lisboa sobre as contrapartidas para a gestora de aeroportos pelo pagamento de um valor que pode chegar aos 4,4 milhões de euros, mas as duas entidades remeteram as respostas para o protocolo. Nenhuma disponibilizou, no entanto, o documento.
dn